TERMO DE USO DO SERVIÇO DE BLOG OROLIX

O presente TERMO DE USO do “BLOG” complementa a Política de Utilização e Disponibilização de Acesso à Internet e Outras Avenças, aceita pelo USUÁRIO (“POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO”), disponibilizada no site http://www.orolix.com.br (“PORTAL OROLIX”) e regulamenta a utilização do serviço BLOG, de propriedade da OROLIX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica com sede na Cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 04.714.658/0001-16 (“OROLIX”), para a pessoa identificada na confirmação cadastral (“USUÁRIO”).

Ao utilizar o serviço BLOG, o USUÁRIO expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO concorda expressamente que a POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e os TERMOS DE USO a ela vinculados integram um único instrumento contratual, doravante denominado “CONTRATO”.

A OROLIX reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar o presente TERMO DE USO, incluindo novas condições e/ou restrições que vierem a ser adotadas pela OROLIX, razão pela qual recomenda-se que o USUÁRIO, quando for utilizar o BLOG ou outros serviços disponibilizados pela OROLIX no PORTAL OROLIX, PROCEDA DE FORMA HABITUAL à leitura da POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e dos TERMOS DE USO contidos no PORTAL OROLIX.

-DEFINIÇÕES

TERMOS DE USO DO BLOG OROLIX: condições de utilização específicas a serem observadas pelo USUÁRIO para utilização do BLOG;

DOWNLOAD: extração de arquivos pela Internet;

SERVIÇO DE SUPORTE: serviço disponibilizado ao USUÁRIO através do qual a OROLIX prestará assistência operacional ao USUÁRIO de forma gratuita.

CONFIRMAÇÃO CADASTRAL: cadastramento e declaração de veracidade das informações cadastrais pelo USUÁRIO, com a ciência, adesão e aceitação da POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO e dos TERMOS DE USO;

PÁGINA DE BLOG: página customizada da Internet criada pelo USUÁRIO, utilizando as ferramentas e servidores da OROLIX;

SERVIÇOS AGREGADOS: Serviços disponibilizados pela OROLIX ao USUÁRIO, de forma agregada ao ACESSO À INTERNET, tais como e-mail, álbum de fotos e outros, na CONFIRMAÇÃO CADASTRAL;

ACESSO À INTERNET: serviço que propicia a conexão, interligação do microcomputador do USUÁRIO ao servidor de Internet da OROLIX, viabilizando o acesso à Internet.

-OBJETO

Através da aceitação do presente TERMO DE USO, a OROLIX realizará a prestação de serviço de BLOG, com o qual o USUÁRIO poderá criar uma PÁGINA DE BLOG através do PORTAL OROLIX.

-PREÇO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE BLOG

Os serviços de BLOG , serão disponibilizados ao USUÁRIO, de forma gratuita pela OROLIX.

-CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE BLOG
O USUÁRIO poderá acessar o serviço de BLOG através do login e da senha cadastrada pelo USUÁRIO na CONFIRMAÇÃO CADASTRAL, podendo o USUÁRIO criar uma PÁGINA DE BLOG, seguindo as rotinas estabelecidas durante o processo de construção e utilizando as ferramentas disponibilizadas pela OROLIX, podendo realizar a inserção e a remoção de textos, fotos, a mudança de títulos, a alteração do perfil do USUÁRIO em qualquer momento durante a vigência deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO concorda expressamente que a OROLIX poderá modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação, a configuração e as disposições do serviço de BLOG , assim como as condições requeridas para utilizá-lo.

O USUÁRIO declara saber que não há níveis de privacidade das informações veiculadas pelo mesmo no BLOG, podendo ser acessadas por todos os usuários da Internet, não sendo responsável a OROLIX pelo uso indevido dessas informações por terceiros.

O USUÁRIO concorda que é proibida a disponibilização de qualquer tipo de material considerado pornográfico, imoral, ilícito ou que atente os bons costumes, assim considerado por exclusivo critério da OROLIX, sob pena de rescisão contratual ou a exclusão do material disponibilizado em desacordo ao aqui disposto.

O USUÁRIO é inteiramente responsável pelo material, informações ou declarações publicadas no BLOG, não devendo veicular fotos, imagens de terceiros sem permissão, ou realizar a publicação de obras literárias, jornalísticas etc, de autoria de terceiros sem a citação da fonte ou autorização, declarando o USUÁRIO expressamente que possui os direitos do material a ser disponibilizado, sob pena de ser responsabilizado civilmente, ou conforme o caso, até criminalmente.

As mensagens postadas no BLOG do USUÁRIO pelos visitantes da Internet, caso sejam de qualquer forma consideradas ofensivas, imoral, ilícita ou que atente os bons costumes, assim consideradas a exclusivo critério da OROLIX, deverão ser imediatamente excluídas pelo USUÁRIO, sob pena de rescisão contratual ou exclusão do material disponibilizado em desacordo ao aqui disposto.

-ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Qualquer material a ser disponibilizado através do BLOG, objeto do presente TERMO DE USO, deverá ser mantido com cópia em poder do USUÁRIO, visto que a OROLIX não garante a integridade total ou mesmo parcial do material armazenado, podendo, por motivos de força maior e fora do seu controle, haver perda ou corrupção de material e informações armazenadas, ficando isenta também a OROLIX de qualquer responsabilidade em decorrência de falhas na rede pública de telefonia ou, ainda na transmissão, difusão ou colocação a disposição de terceiros das fotos e imagens em decorrência do objeto do presente TERMO DE USO.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese, a OROLIX será responsabilizada por quaisquer danos conseqüências, incidentais, indiretos, especiais, punitivos ou quaisquer outros (incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou outras perdas financeiras) decorrentes deste TERMO DE USO ou do uso ou da incapacidade de utilizar serviço de BLOG, mesmo que a OROLIX tenha sido alertada sobre a possibilidade da ocorrência de tais danos. Não obstante qualquer disposição aqui contida, em hipótese alguma a OROLIX será responsabilizada por qualquer reclamação por infração ao contrato seja por, equidade ou qualquer outra hipótese decorrente do uso do serviço de BLOG ou do desenvolvimento de suas atualizações

O USUÁRIO declara ter lido o presente TERMO DE USO, realizado as precauções necessárias e declara saber que não é legitimado a pleitear quaisquer perdas e danos inclusive na modalidade de lucros cessantes, em qualquer juízo, em razão do objeto do presente TERMO DE USO, isentando a OROLIX de qualquer responsabilidade, inclusive perante terceiros.

- RESCISÃO CONTRATUAL

O prazo do presente TERMO DE USO é indeterminado, podendo ser rescindido pelo USUÁRIO mediante a simples exclusão da PÁGINA DE BLOG dos servidores da OROLIX, podendo o USUÁRIO reativar a qualquer tempo a prestação do serviço de BLOG durante a vigência deste TERMO DE USO.

O serviço objeto do presente TERMO DE USO poderá ser suspenso ou rescindido pela OROLIX, nas condições previstas na Política de Utilização e Disponibilização de Acesso à Internet e Outras Avenças

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente TERMO DE USO obriga as partes, seus herdeiros e sucessores a cumpri-lo integralmente.

As comunicações ou notificações extrajudiciais entre as partes deverão ser feitas, por escrito, por cartas simples, nos endereços das partes, fax, telex, e-mail (Internet), ou outro meio on-line, desde que, em qualquer caso, seja comprovado o recebimento pela parte contrária.

Quaisquer tolerâncias, concessões ou omissões, quando não manifestadas por escrito e com expressa anuência da outra parte, não importarão em alterações ou novações deste TERMO DE USO, nem constituirão precedentes invocáveis.

A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição ou cláusula não afeta ou invalida as demais, devendo a cláusula declarada nula ou inaplicável ser substituída por outra que conduza as partes ao mesmo resultado econômico e jurídico almejado.

FORO

Fica eleito o foro do domicílio da OROLIX, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer conflitos oriundos do presente TERMO DE USO.